A interminável novela da prisão de Neudo Campos

Essa história da prisão de Neudo Campos está começando a se assemelhar a uma grande comédia pastelão.

Índios decidem pela permanência de Pacaraima

Numa assembleia que durou três dias, os índios da Terra Indígena São Marcos concordaram em deixar Paracaima onde ele está.

Roraima deverá ser varrido por ações de combate à corrupção

De acordo com o coordenador do GAECO, as ações de combate à corrupção que varrem o Brasil também vão chegar a Roraima.

Jucá contrata empresa de amigo com verba de gabinete

A empresa Norte Produções Ltda pertence ao publicitário Hemetério Pires Costa Júnior, que é ex-marido da atual mulher de Jucá.

Operação Cartas Marcadas desmonta esquema de corrupção na Assembleia

Uma verdadeira linha de montagem de processos de licitação havia sido montada na CPL da Assembleia Legislativa de Roraima.

domingo, 28 de agosto de 2016

Mesmo no caos a saída é na política

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O caos para uma nova ordem, fim da transição do processo democrático brasileiro, os atores e agentes públicos se atiraram na mesma vala, o povo e seus emissários submergiram na falência das suas aspirações, flagrante carência de representatividade; um período de pós-consumo; resta-nos, agora, catalépticos em senso comum, um estado letal, muito mais desprovido de assertivas criticas do que os alienados do capital esmagador no domínio Norte Americano nas Américas Central e Latina, durante os regimes totalitários das décadas de 60 a 80 do século passado. Mais danoso do que a explosão neoliberal que tentou tirar o controle politico e social das nações entregando à volatilidade financeira e a transnaciolização do capital. O Estado e o povo destituídos de ascensão e faculdade.
Transpira pela mídia a perda da moral e da referencia dos conceitos de valores, adoecidos por atos historicamente reiterados de poder, dominação e dinheiro, as leis não nos agasalham com segurança, a segurança posta a xeque em todas as direções, desde o martírio de jovens negros, gays, mulheres, adolescentes lançados à fatalidade das drogas e da bestialização do entretenimento, carregado de um cavo cultural e artístico ao esvaziamento dos cofres públicos dos solos do mar às copas das árvores, da moradia ao esparadrapo, da folha de papel às sondas petrolíferas da negociata por cargos às chantagens politiqueiras, e o honesto cidadão que sonega, estaciona a faixa de pedestre, fura filas em hospitais, além das fortes e armadas corporações marginais com núcleos muitas vezes nas esferas policiais.
As artimanhas das cúpulas esmerando postos por todas e quaisquer sortes e vias. A mídia em todas as dimensões e grandeza, intrinsicamente ligada aos mesmos agentes e grupos numa guerra de tanques e caças contra os estilingues das ruas, reféns e algemadas por discursos, sofismas e factoides de todos os lados e bandas. Manchetes são cada vez mais valiosas, a busca e a investigação seja em que ordem for, passou a ter crivo se pertencer a operações e fases, mesmo que milionários sejam indiciados ou detidos com seus ilustres e caros advogados e dilações, enquanto viciados são expostos nas páginas e blogs, com seus nomes e identidades invadidas.
Estamos cada vez mais conectados, as pessoas se encontram mais facilmente em emulação do que em conversas e debates; dialéticos embates quase não ocorrem nem mesmo em mesa de bar. Os aplicativos e grupos numa mundialização de prazeres e pouca humanização, retratam o que inspiram as redes sociais, que se misturam ao fundamentalismo, a xenofobismo, homofobia, vendas e consumos autoafirmação do prato que comeu ou o tamanho do espelho, até mesmo como agenda do dia-a-dia. E por vezes “paixões”. A democratização da felicidade em pequenos posts...
Uma polissemia de partidos que mais parecem sopinhas de letras e “Ps”, retratam, Brasília, Brasil, Cariri, Crato; parecem diferentes, mas, não é mera coincidência, a letargia no processo de saídas reais para uma nova era ainda campeia pelo caos. Há uma luz no fundo do universo, sobretudo, na causa e efeito, após a bagunça uma nova ordem. Às portas das eleições municipais, o país sem presidência, com um congresso amorfo e um judiciário aquartelado, sob o olhar e imposição midiática. A inversão da autoridade jurídica, rompendo ganhos imprescindíveis para o futuro da pátria: o resguardo total e irrestrito da Carta Magna.
O único pensamento, hoje, em nossa sociedade, politicamente falando, o normativo é o roubo, Então, como pensar tal sociedade sem esse pensamento e poder ter a cura a essa patologia, normatizando novas conveniências? A sociedade pôs-se em coma para abstrair a sua responsabilidade pela doença social e politica, um misto de inercia e hipocrisia.
Mas, há saída, e, está na politica, novos líderes devem ser constituídos, uma oportunidade para as políticas públicas, para o povo que precisa se reinventar a cada dia... Não somos mais o cratinho de açúcar, nem a terra do futebol e do samba, somos uma nação de pessoas que precisa fazer valer sua identidade, tomando para si a responsabilidade de ver sua gente capaz de enfrentar as adversidades de cabeça erguida e cidadania plena. É na politica e na consolidação democrática que o novo pode surgir, compreendendo, e, sem desprezar o caos como referência reflexiva, assim sem incorporar a Phoenix lançar mão de originais e bons líderes, reafirmando que somos sim; capazes de nos enxergarmos um no outro.
Sergio Ribeiro Bastos
Professor


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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Começou o discurso no rádio

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Começou nesta sexta o programa eleitoral gratuito no rádio. O primeiro foi veiculado às 7 horas da manhã e o segundo será logo mais às 12 horas. Neste ano o horário foi resumido para dez minutos. Anteriormente era de 30 minutos cada programa.
Na cidade do Crato, dos quatro candidatos somente dois tiveram programas: Cacá Araújo – PC do B e Samuel Araripe – PSDB.  José Ailton e Valberto do Serrano, respectivamente, candidatos a prefeito pelo PP e PT do B não enviaram seus programas para a emissora geradora.
 O candidato tucano Samuel Araripe foi o que teve maior tempo de divulgação por conta de possuir o maior número de representantes na Câmara Federal e de ter conseguindo se coligar com vários partidos.  O comunista Cacá Araújo ficou com tempo restrito.
O programa de Samuel Araripe teve início com críticas à atual administração, relatando denúncias veiculadas na imprensa ao longo do governo Ronaldo Gomes de Matos, entre elas, problemas na merenda escolar, transporte escolar, saúde e a ação do Ministério Público que ocupou a sede da Prefeitura com a Polícia Militar no primeiro semestre de 2015.
Noutra parte, fez menções à experiência do candidato para administrar a cidade dizendo que o mesmo tem capacidade para resolver os atuais problemas de ordem administrativa.
Com pouco tempo para apresentar propostas, Cacá Araújo fez uma convocação para a população participar de um ato público que será promovido pela sua candidatura na manhã deste sábado na área central da cidade do Crato.  Afirmou que a caminhada será contra o retrocesso e contra o que classificou de “continuidade da corrupção” na cidade do Crato.

Como afirmamos, os candidatos Valberto do Serrano e Zé Ailton não apresentaram seus programas. 
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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

A diferença entre voto branco x voto nulo

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Voto branco x voto nulo: saiba a diferença
Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto.
Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?

Voto em branco
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.

Voto nulo
O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.
Antigamente como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

Votos válidos
Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.
A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz: "é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos". 
Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.
Como é possível notar, os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, não tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral, do ponto de vista das eleições majoritárias (eleições para presidente, governador e senador), em que o eleito é o candidato que obtiver a maioria simples (o maior número dos votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos).

Com informações do TSE 
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Fique atento!

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Dia dois de outubro tem eleição. Vamos escolher prefeitos e vereadores. Fiquemos atentos às propostas dos candidatos, se são exequíveis ou não. Façamos como Patativa do Assaré no poema intitulado Eu quero. Nele, o bravo sertanejo traduz os desejos e a desconfiança do eleitor.
"Quero um chefe brasileiro/ Fiel, firme e justiceiro/ Capaz de nos proteger,/ Que do campo até a rua/ O povo todo possua/ O direito de viver.
Quero paz e liberdade,/ Sossego e fraternidade/ Na nossa pátria natal/ Desde a idade ao deserto,/ Quero o operário liberto/ Da exploração patronal.
Quero ver do Sul ao Norte/ O nosso caboclo forte/ Trocar a casa de palha/ Por confortável guarida,/ Quero a terra dividida/ Pra quem nela trabalha.
Eu quero o agregado isento/ Do terrível sofrimento/ Do maldito cativeiro,/ Quero ver o meu país/ Rico, ditoso e feliz,/ Livre do julgo estrangeiro.
A bem do nosso progresso,/ Quero o apoio do Congresso/ Sobre uma reforma agrária/ Que venha por sua vez/ Libertar o camponês/ Da situação precária.
Finalmente, meus senhores,/ Quero ouvir entre os primores/ Debaixo do sol anil,/ As mais sonoras notas/ Dos cantos dos patriotas/ Cantando a paz do Brasil.”

Patativa do Assaré
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quinta-feira, 28 de julho de 2016

Sucessão cratense esquenta com a realização de convenções

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A partir de amanhã (29/07), serão iniciadas as convenções municipais para homologação das chapas majoritárias no município do Crato. O ponta pé inicial será dos tucanos com a oficialização dos nomes de Samuel Araripe (PSDB) para prefeito e de Tales Macedo (SD) na vaga de vice. Ambos são advogados. Samuel já administrou o Crato por oito anos e Tales fez sua estreia na política ao disputar uma cadeira de deputado estadual, obtendo mais de 10 mil votos. Os dirigentes tucanos anunciam as presenças dos senadores Tasso Jereissati e Eunício Oliveira, do ex-governador Lúcio Alcântara e dezenas de parlamentares. O encontro será no Crato Tênis Clube.
No sábado, mais duas convenções municipais pela manhã. A chapa Valberto Esmeraldo e Raimundo Nonato (PT do B) será oficializada nas dependências do Crato Tênis Clube. No mesmo horário, lá no alto, sede do Sport Clube do Crato, bairro Seminário, os comunistas vão se reunir para homologar o professor  Cacá Araújo e a sindicalista Elza Duarte prefeito e vice, respectivamente. Chico Lopes, o expoente da sigla comunista promete marcar presença.
O deputado estadual José Ailton Brasil (PP) escolheu o dia três de agosto para realizar a convenção na qual vai ser oficializado como candidato a prefeito juntamente com o ex-vereador André Barreto (PDT) na vice. Deverão comparecer ao ato o governador Camilo Santana e o ex-governador Cid Gomes, além de parlamentares das duas siglas e coligados. Ato está marcado para o Crato Tênis Clube.
E o prefeito Ronaldo? O outrora denominado “Fenômeno” ainda não tornou público seu posicionamento neste pleito. Há quem o incentive a disputar a reeleição ou apoiar a candidatura do deputado José Ailton, porém ele continua fazendo mistério. Decidiu que o seu destino neste pleito será anunciado, também, no dia três de agosto, mesmo dia em que haverá a convenção de José Ailton.

O último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador será cinco de agosto. A propaganda eleitoral terá início no dia 16 de agosto, quarenta e sete dias antes das eleições municipais.
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domingo, 3 de julho de 2016

Haja espera no tabuleiro político do Crato

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Muito se prometeu. Mas, nada de impactante no cenário político municipal neste final de semana. Três siglas se reuniram e, somente o PSD, trouxe alguma novidade para  este pleito. Os primeiros a se reunirem foram os comunistas que vão deixar para o final do mês a decisão se terão chapa pura, se vão se coligar com o PT ou unir-se-ão ao candidato José Ailton Brasil, do PP.
O Partido dos Trabalhadores também procrastinou a decisão de como marcharão em outubro próximo. É mais uma sigla rachada e com característica de dubieadades. Transita entre apoiar José Ailton como combinaram na reunião do Palácio da Abolição, partir com candidatura própria ao lado do PC do B ou, até mesmo, apoiar a reeleição do prefeito Ronaldo Gomes de Matos, que calado acompanha o desenrolar dos acontecimentos.
Já o Partido Social Democrata, que também participou das duas reuniões com o governador e demais partidos, esteve reunido na noite de sábado, na sede do Poder Legislativo e, de goleada, descartou o apoio à candidatura de José Aílton Brasil, porém não decidiu qual o rumo a ser tomado pela sigla.  O placar foi 16 votos a um. O único a votar pelo apoio foi o próprio Rafael Branco, que manteve a palavra de que vai seguir as diretrizes do governador Camilo Santana.
O ex-prefeito Samuel Araripe, PSDB, divide a semana entre o litoral e Cariri. Todas as quintas-feiras desembarca na terrinha e dá início a uma maratona de visitas no campo e na cidade. Reúne-se com lideranças locais sempre acompanhado dos vereadores Guer, Gury, Jales Veloso e Bebeto, além do vice-prefeito Raimundo Filho e do advogado Davi Araripe. Para este uma boa oportunidade de ter visibilidade e quem sabe num futuro próximo colocar seu nome à disposição do grupo político. Samuel não tem pressa para a indicação de seu vice. Já chegou a dizer que sairá até meados deste mês e no dia 29 de julho fará a convenção dos tucanos com partidos coligados.
O prefeito Ronaldo Gomes de Matos (PSC) em meio a esta pluralidade de opções, viu reacender a chama da esperança e dá sinais que vai disputar um novo mandato. Resta saber como vai encarar o eleitor, pois se encontra no rol dos políticos que não concretizaram as sua promessas e, portanto, prestes a ser liquidado.
José Ailton Brasil voltou da Assembleia Legislativa e retoma as caminhadas. Ao contrário do que imaginávamos, optou por privilegiar alguns programas jornalísticos em detrimento de uma coletiva com a imprensa que seria mais democrático. Em uma dessas visitas foi acompanhado do pré-candidato a vice, André Barreto, cuja indicação vem sendo questionada pela Frente Crato Popular.
Por fim, neste bombadeio de candidaturas, está o ex-presidente do Serrano, Valberto Esmeraldo com o seu vice Raimundo Nonato fazendo visitas e apresentando propostas de trabalho.

A expectativa dos próximos dias é ver como se definiram as chapas, oficializar as candidaturas, partir para a caça ao eleitor que será o juiz de todos.
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quinta-feira, 23 de junho de 2016

A interminável novela da prisão de Neudo Campos

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A defesa de Neudo Campos conseguiu anular sua transferência para a carceragem da PF em Pacaraima

Essa história da prisão de Neudo Campos está começando a se assemelhar a uma grande comédia pastelão. Um filme B bem à moda latina.

Primeiro, os agentes da Polícia Federal são “engabelados” inúmeras vezes por agentes públicos que ajudam Neudo a se esconder a cada novo mandado de prisão expedido pela Justiça Federal.

Nesse meio tempo, Neudo consegue um habeas corpus para se livrar da prisão temporariamente por duas vezes.

Depois, a PF desmonta o esquema armado para tentar facilitar a fuga do ex-governador de Roraima para a Venezuela. Como se sabe, havia policiais militares envolvidos.

Esquema desmontado e sem chance de fuga, Neudo se entrega.

Diante da notícia de sua possível transferência para um presídio de segurança máxima no Mato Grosso do Sul, Neudo Campos passa mal e vai parar no hospital.

Os procuradores da República desconfiam de que tudo não passa de um “migué” e pedem a vinda de uma junta medida para periciar o ex-governador.

Após dias de internação, a Justiça Federal determina a transferência de Neudo para a carceragem da Polícia Federal em Pacaraima. Logo ali, bem pertinho da fronteira.
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Jucá contrata empresa de amigo com verba de gabinete

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O senador Romero Jucá é acusado de contratar empresa de ex-funcionário do seu gabinete com verba parlamentar

As denúncias contra o senador Romero Jucá não param de surgir.

Agora veio à tona a história acerca da contratação da empresa Norte Produções Ltda, sediada aqui em Boa Vista, para a criação de vídeos de prestação de contas do gabinete de Jucá.

Criada em 2006, a Norte Produções pertence – segundo os documentos publicados pelo UOL – ao publicitário Hemetério Pires Costa Júnior, que é o ex-marido da atual mulher de Jucá, Roselene Brito (a Rose)

Segundo o Portal UOL, o senador roraimense usou R$ 199 mil de sua cota parlamentar para pagar a empresa de publicidade de Hemetério Pires, que na matéria é tratado como “um amigo que trabalhou em seu gabinete”

Hemetério, um grande profissional, diga-se de passagem, foi nomeado por meio dos chamados atos secretos, atos administrativos realizados na gestão de José Sarney (PMDB-MA), como presidente do Senado, que não eram divulgados ao público.

As informações acerca dos pagamentos estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado. O UOL diz que as informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa de Jucá e por seu advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

A legislação que rege a utilização da cota parlamentar proíbe os senadores de usar esses recursos para contratar bens ou serviços oferecidos por empresas que pertençam aos parlamentares ou a parentes até o terceiro grau.

Não existe, no entanto, proibição para a contratação de empresas que pertençam a ex-funcionários ou amigos do parlamentar.

Só lembrando que o escândalo dos atos secretos de Sarney veio à tona em 2009 e atingiu em cheio o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Estes eram atos administrativos que criavam cargos e aumentavam as despesas e que não eram divulgados publicamente, por isso o nome "secretos".

Leia a matéria completa no Portal UOL
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domingo, 19 de junho de 2016

Assembleia Legislativa, uma casa marcada pela corrupção

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Ao longo dos anos, a Assembleia Legislativa de Roraima tem sido alvo de diversas operações para desbaratar esquemas de corrupção

A Assembleia Legislativa de Roraima tem se revelado ao longo dos anos um verdadeiro antro de corrupção.

Falo isso com tristeza e, desde já, abro as honrosas exceções, pois sei e conheço pessoas sérias, honestas e trabalhadoras que exercem sua função há anos naquela Casa.

Vira e mexe é desbaratado um esquema que ora envolve parlamentares (caso gafanhotos) ora servidores (Operação Cartas Marcadas).

Em 2003 aquele poder foi alvo da Operação Praga no Egito, que desmontou um dos maiores escândalos de corrupção do Brasil, envolvendo diversos deputados, inclusive o hoje presidente da Casa, Jalser Renier (SD).

Na semana passada, o agora ex-deputado Chico Guerra perdeu o mandato e está proibido de assumir qualquer caro ou função pública em decorrência de condenação por sua participação no “caso gafanhotos”.

O presidente da Casa, Jalser Renier, está com o mandato por um fio pelo mesmo motivo. A Justiça Federal aponta Jalser como um dos principais beneficiários do “escândalo dos gafanhotos”.

Também na última semana a sede do Poder Legislativo Estadual foi alvo de uma operação do GAECO, exatamente a “Cartas Marcadas” que desmontou um esquema de fraude em licitações.

Os diretores financeiros, administrativo e da CPL entre outros servidores foram presos por ter montado um esquema de corrupção para fraudar processos de licitação que desviou milhões em recursos públicos desde 2013.

Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça despachou comunicado à imprensa informando que quatro servidores da Assembleia Legislativa foram afastados do cargo por receberem diárias por viagens nunca feitas.

Eles simulavam viagens que nunca aconteciam e recebiam o bônus para custear as despesas do deslocamento fantasma.

Como se pode ver, a corrupção vai dos mais altos cargos até os mais simples.

Infelizmente, o poder de onde emanam as leis que implicam diretamente na vida da população tem sido usado por pessoas inescrupulosas, cujo único objetivo é enriquecer à custa do erário.
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sexta-feira, 17 de junho de 2016

Índios decidem pela permanência de Pacaraima

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Em assembleia geral que durou três dias o indígenas da Terra São Marcos decidiram pela permanência de Pacaraima onde ele está. Assim termina uma polêmica de quase três décadas

A polêmica se arrasta por mais de duas décadas e somente agora, após assembleia geral que durou três dias (15, 16 e 17 de junho) na Comunidade Boca da Mata, mais de 800 índios decidiram pela permanência do município de Pacaraima, que faz divisa com a Venezuela e está na extensão territorial da Terra Indígena São Marcos, ao norte de Roraima, reconhecida e homologada desde 1991, pelo Governo Federal.

A decisão reforça o posicionamento do Governo do Estado em manter o município na Terra Indígena, considerando os quase mil estabelecimentos comerciais, estrutura institucional (Exército, universidade, bancos, Prefeitura, Câmara de Vereadores e órgãos públicos) e os mais de 10 mil moradores, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Só este ano, a governadora Suely Campos (PP) esteve duas vezes em Brasília para dialogar com o STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramita desde 2010 a Ação Civil Ordinária 499-2, de autoria da Funai (Fundação Nacional do Índio), que pede a exclusão do município de Pacaraima da Terra Indígena São Marcos, com consequente retirada dos não-índios.

Antes de chegar à condição de município, Pacaraima era conhecida como vila de BV-8, por ter nascido no entorno do marco BV-8, a partir da demarcação da fronteira com a Venezuela feita pelo Exército Brasileiro, transformando-se no portal de entrada para o Brasil, no extremo Norte.

O chefe da Casa Civil, Oleno Matos, que representou a governadora no encerramento da Assembleia, nesta sexta-feira, disse que a decisão dos povos indígenas das terras São Marcos e parte da Raposa Serra do Sol é um momento marcante para a história do município de Pacaraima.

“Levaremos a decisão dos indígenas e mostraremos a todos os ministros do STF que é possível uma convivência harmônica entre índios e não-índios”, disse Matos, ao afirmar que a gestão atenderá às reivindicações que cabem ao governo estadual feitas pelas comunidades durante a assembleia geral. “Nós não temos dois lados, somos do mesmo lado”, rebateu Matos.

A DECISÃO – Ao todo, 72 comunidades indígenas estão envolvidas na discussão sobre a extinção de Pacaraima. Apenas 10 não foram ouvidas pelos membros da Comissão de Lideranças pela dificuldade de acesso, que se dá somente via aérea ou dias de caminhada.

A presidente da Comissão, professora Diva Freitas, disse que antes da assembleia foram 72 dias de consulta às comunidades indígenas da região.

Esse diálogo resultou na decisão unanime pela permanência do município de Pacaraima, porém, com algumas condições, dentre elas a delimitação do perímetro urbano do município, construção de um aterro sanitário, reflorestamento de áreas devastadas em nascentes de rios e igarapés, além de compensação continuada pelo Governo Federal na ordem de R$ 2 milhões ao ano.

O documento contendo todas as condições, assinado pelas lideranças indígenas das 60 comunidades da região será entregue à governadora na próxima semana. O mesmo material será levado por uma comissão aos 11 ministros do STF, senadores e outras autoridades.

“Erramos no começo, quando queríamos a retirada do município, mas hoje reconhecemos o nosso erro e decidimos por manter Pacaraima”, enfatizou Diva Freitas.


Classe política apoia decisão de indígenas

Presentes na Assembleia Geral, a senadora Ângela Portela (PT), o deputado estadual Brito Bezerra (PP) e o vice-prefeito de Pacaraima, Jonas Marcolino (PP), discursaram em apoio à decisão dos povos indígenas em manter o município na Terra Indígena São Marcos.

“Eu não posso deixar de reconhecer o envolvimento da governadora Suely Campos nessa questão que se arrasta há muitos anos”, disse Ângela, que acompanhou a governadora nas duas reuniões com ministros do STF, dentre eles o relator da ação, ministro Marco Aurélio. “Mostramos a importância de manter o município de Pacaraima”, completou.

Segundo Ângela, a partir da decisão dos povos indígenas em assembleia geral, será mantido canal de diálogo com os demais ministros do STF. “A decisão será levada aos demais membros do STF, para que no momento que o Colegiado for julgar a Ação Civil, a população possa ter a situação definitivamente resolvida e índios e não-índios de Pacaraima possam continuar vivendo em paz e os indígenas usufruindo dos benefícios que é ter um município com todo suporte e estrutura”, disse.

Brito Bezerra também defende a permanência do município de Pacaraima e disse que o documento que surgiu da assembleia servirá como suporte para a decisão do Supremo. “A governadora tem trabalhado incansavelmente por isso e agora, com esse documento dando anuência dos povos indígenas, fundamenta ainda mais a defesa do Estado em manter o município na terra indígena”, frisou.

Para o vice-prefeito de Pacaraima, Jonas Marcolino, que é índio, a defesa consiste por entender primeiro que o município é um ente federado e tem competências comuns como a União e os Estados: promover o bem comum de todos sem preconceito de origem, raça, sexo. “Seria a garantia de direitos”, disse.

Marcolino sempre se posicionou na liderança indígena, defendendo a harmonia entre os povos. “A briga não vai nos levar a lugar nenhum, a segregação ou qualquer princípio que tem indício de partidarismo ou facção. Isso não vai destruir somente o povo indígena, mas a população de Roraima”, complementou.

(Texto da Secretaria de Comunicação do Governo de Roraima)
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