Mudamos!

Um pouco ausente, mas sempre presente

Hoje eu não estou em Boa Vista. Então, o que você está lendo agora foi escrito sábado e agendado para entrar no ar hoje. Dou continuidade ao curso voltado para vereadores que exercerão a sua primeira legislatura no município do Cantá. Desde a semana passada repasso orientações sobre o papel do legislador municipal, o funcionamento de uma Câmara de Vereadores, como se dá o trâmite das proposições, e também sobre como falar em público para aqueles que vão exercer um mandato eletivo pela primeira vez, aqui no Cantá. Só lembrando: dos nove vereadores eleitos para representar o município, sete são estreantes e cinco são mulheres. Nenhum representa a sede do município. Todos são das vilas e vicinais. Quer mais? Só quando eu voltar a Boa Vista. Se eu não tiver enganado, você já estará lendo esse post com o blog apresentando um novo visual mais dinâmico e moderno. Foi o que ficou acordado com o meu web designer Israel Dantas, da empresa Conceitos Web Sites.

Só antecipando

Lá para o dia 31, viradinha do ano, o presidente da Assembléia Legislativa de Roraima, deputado Mecias de Jesus (PR), deve dar outra entrevista num programa da TV Cidade, canal 28. A solicitação da entrevista já foi feita pelo próprio Mecias. Deve vir por aí mais assuntos inquietantes para o governador Anchieta Júnior (PSDB), como o anúncia da candidatura dele, Mecias, ao Senado. Como eu sei? Fontes, meu caro, fontes...

Dez rapidinhas sobre o que rola nos bastidores políticos de Roraima

1) O ano de 2009 deve começar com muitas mudanças administrativas no Governo do Estado, principalmente no que diz respeito à titularidade das pastas.

2) A Setrabes deverá ser o mais novo brinquedinho midiático da primeira-dama Sheridan de Anchieta. Tenho informações de que ela não abre mão da pasta em hipótese alguma.

3) Com isso, a ex-primeira dama Marluce Pinto (PSDB) deverá ser abrigada em outra secretaria.

4) O Gabinete Civil também deverá ter outra pessoa à sua frente. Fala-se que o pomoter Samir Hassen deverá assumir a titularidade, ficando Ana Lucíola como adjunta. Somente num país da piada pronta como o Brasil um promoter poderá ficar responsável pelos assuntos de governo. Fazer o quê?

5) Mas também é dada como certa a transferência de Luciano Moreira da Secretaria de Educação para o Gabinete Civil. Seria uma forma de preparar a sua candidatura a deputado federal em 2010. Essa hipótese é mais crível do que na nomeação de Samir Hassen para o cargo. Vamos aguardar.



6) Outra informação que me chegou diz que o ex-vereador Natanael Nascimento deverá assumir a Secretaria de Justiça e Cidadania, hoje comendada pelo coronel Gerson Chagas.

7) Quem me passou a informação garatiu que o atual secretário de Justiça está inquieto buscando um outro abrigo administrativo para não ficar longe da sombra do poder.

8) Quanto à saída de Eugência Glaucy da pasata da Saúde, tem gente garantindo que ela não sai. Será? É aguardar para ver.

9) Tem um movimento ainda imperceptível articulando para que haja nova mudança no comando da PM. Mais adiante trago os detalhes que tenho sobre isso.

10) Esses são apenas drops do que deve rolar no cenário político roraimense na virada do ano.

Que venha 2009!

Apesar de todas as dificuldades, 2008 foi um ano bom. Mas, como insatisfeitos que somos, esperamos um 2009 muito melhor. Este blog se prepara para começar o ano oferecendo mais qualidade aos leitores que visitam este espaço. Está sendo feito investimento na preparação de uma nova roupagem, que dará mais dinamismo a esta coluna política on line. Você não perde por esperar. Continue a nos prestigiar com a sua leitura no ano vindouro. De nossa parte, continuaremos oferecendo um conteúdo diferenciado, com muita opinião, análise, crítica e furos sobre as jogadas de bastidores do mundo político local.

Enrolado com as contas

E por falar na presidência da Câmara de Boa Vista, o atual presidente Marcelo Milenium (PV) está todo enrolado com as contas da sua gestão. Foi o que disse uma fonte fidedigna a este editor. Tanto assim que por pouco o salário dos servidores não deixou de ser pago antes do Natal. Pressionado por servidores, o vereador Marcelo chegou a dar como justificativa para quem quis ouvir a informação de que o prefeito Iradilson Sampaio (PSB) teria feito o repasse do duodécimo com um déficite de R$ 300 mil. De acordo com as informações coletadas por este editor, Marcelo deve enfrentar um pepino na Justiça, pois as suas contas como presidente da Câmara está um caos. Os auditores do Tribunal de Contas estão de olhos bem abertos, pois a contabilidade da Câmara não fecha nem com reza brava.

Mudanças na disputa pela presidência da Câmara de Boa Vista

Houve mudança na corrida pela presidência da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Boa Vista. O vereador Braz Behnck (PPS) perdeu espaço junto ao governador Anchieta Júnior (PSDB) para George Melo (PSDC), que agora anda com o chefe do Executivo estadual para tudo que é lado. George estava inclusive na entrega de presentes para crianças carentes, feita por Anchieta no dia de ontem.
Essa mudança em relação ao nome que o governador deve apoiar para presidente da Câmara começou a ser operada durante um jantar realizado na semana passada. O primeiro grande erro de Braz na corrida pelo cargo mais cobiçado do parlamento municipal foi o de dizer que não queria ser presidente, quando consultado pela primeira vez por Anchieta Júnior.
Depois, convencido pela direção do seu partido, o PPS, Braz voltou atrás mas o meio de campo já estava enrolado. Ele chegou a dizer ao governador que já tinha fechado com sete ou oito vereadores, o que pratricamente lhe garantiria a eleição. Mas as negociações sofreram uma mudança de rumo.
Só pergunto uma coisa: que tipo de presidente de Câmara será George Melo? Só para lembrar: desde 2002 ele já mudou de partido quatro vezes. Quando cheguei em Roraima e comecei a cobrir o mundo político local para a Folha de Boa Vista ele era filiado ao PSDB. Depois, pegando a carona no fenômeno Lula da Silva, se filiou ao PT. Em seguida mudou de partido e ingressou no PV. Finalmente, nas últimas eleições migrou para o PSDC. Entre seus pares é tido como um político que muda de lado de acordo com o $oprar do$ vento$.

Um Natal apimentado de bom para todos!

Desejo a todos que passarem por aqui um Feliz Natal. Que o momento sirva pare refletir sobre a missão comunitária que cada um tem aqui neste plano terreno. E que em 2009 cada cidadão brasileiro busque participar mais da vida em sociedade, fazendo a sua parte, contribuindo de forma decisiva para a construção de um mundo em que todos possam viver com dignidade.

Uma Câmara marcada pela diversidade

Ontem iniciei uma nova caminhada na minha vida profissional de jornalista e professor: a orientação voltada a políticos de primeiro mandato sobre o papel do legislador, técnicas de redação legislativa e como falar em público. Fui convidado a ministrar um curso para o vereadores eleitos no município do Cantá. Muito gratificante a participação de pessoas da comunidade interessadas em entender como funciona o tramite dos projetos e como um cidadão sem mandato pode encaminhar para a Câmara de Vereadores um projeto de iniciativa popular. O curso tem 32 horas e será concluído na próxima semana.
A composição da Câmara Municipal do Cantá ficou bem diversificada, após o último pleito. Todos os vereadores eleitos representam comunidades fora da sede (vilas e vicinais). Dos nove vereadores eleitos, cinco são mulheres. Apenas dois conseguiram a reeleição. Também são mulheres. Há um vereador indígena, um caminhoneiro, uma produtora rural e uma auxiliar de serviços gerais. Formidável do ponto de vista da representatividade popular. A Câmara do Cantá tem um forte histórico de sessões polêmicas, com discussões acirradas de projetos.

"Eu quero ser senador", diz Mecias

O presidente da Assembléia Legislativa de Roraima, depuado Mecias de Jesus (PR), anunciou hoje publicamente, num programa de televisão, que pretende concorrer a uma vaga no Senado nas eleições de 2010. Embolou o meio campo, então, pois é candidato de mais para vaga de menos. O governador Anchieta Júnior precisará ter um jogo de cintura tremendo para escolher quem vai apoiar em 2010. De início ele tem dois candidatos "mais próximos" a quem, em tese, deverá apoiar: Marluce Pinto e Romero Jucá. Digo, em tese. Claro que com o processo de fritura pelo qual passa Marluce e pela pouca probabilidade de que um acordo com Jucá dure a longo prazo, outras possibilidades podem surgir. Por exemplo, ainda temos os pretendentes Chico Rodrigues (DEM), Augusto Botelho (PDT) e agora Mecias de Jesus. Serão apenas duas vagas a serem disputadas. De sua parte Mecias diz que a sua decisão de concorrer ao Senado faz parte de um acordo firmado com o então governador Ottomar Pinto. Porém, não custa nada lembrar que o governador Anchieta Júnior está aos poucos repensando e passando por cima de muitos dos acertos firmados quando o brigadeiro ainda era vivo. Certamente, Ottomar não teria aprovado a aliança com Jucá pouco mais de 24 horas depois de encerrada a contagem dos votos das eleições municipais. E o que é pior: com o canddiato governista (Luciano Castro, PR) derrotado. Mecias, como um deputado experiente e um político influente que é, tem todo o direito de senhar com uma vaga no Senado. Mas muita saliva ainda será gasta no fechamento de acordos para acomodar todas as conveniências. No entanto, o clima de 2010 já está instalado em Roraima.

Imagem: Roraima em Foco

Policiais montam estratégia enquanto esperam resposta do governo

Quem pensa que os policiais militares de Roraima estão satisfeitos com a promessa meia boca feita pelo governador Ancheita Júnior (PSDB), de que estudará a viabilidade de conceder aumento para a categoria em março de 2009, está enganado. Os policiais continuam mobilizados e se preparando financeiramente para partirem para o aquartelamento, caso o governo não acene com o reajuste de 43% reclamado. Depois da manifestação dos familiares dos policiais na Assembléia Legislativa no meio da semana, o movimento pelo reajuste tomou corpo e, ainda que silenciosamente, está sendo fortalecido pelos seus líderes. A opinião reinante entre os policiais é que não dá para confiar na palavra do governador, pois ele já prometeu aumento por três vezes e voltou atrás. O movimento está tão organizado que foi estabelecida uma cota de R$ 50,00 além da mensalidade paga à Associação dos Familiares dos Policiais e Bombeiros Militares para uma caixinha que será utilizada para suprir as necessidades de comida e demais despesas, casos o PMs resolvam aquartelar a partir do dia 15 de março de 2009. Esta será a data limite para que o governado acene com uma resposta positiva para a categoria. Na reunião entre os líderes da entidades representativas dos policiais e os deputados estaduais, o governador disse apenas que iria estudar a possibilidade de conceder aumento sem estipular um percentual e muito menos dar a garantia de que o reajuste sairá em março do próximo ano. Ou seja, apenas ganhou mais tempo para evitar o aquartelamento que já era iminente. Mas o tiro pode sair pela culatra.

A Súmula 13 e o faz de conta em Roraima

Algumas autoridades constituídas de Roraima insistem em fazer deste Estado uma terra de faz de contas. Faz pouco tempo que o Governo do Estado determinou, em cumprimento à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que condena a prática de nepostimo no serviço público, a demissão de todos os parentes dos servidores da administração estadual, cuja contratação se enquadrasse nas proibições do Supremo.

Com essa medida, muita gente foi para a rua. Outros abriram mão do emprego em nome de parentes.Pois bem. O problema é que essa determinação governamental só serviu para a parte mais fraca do funcionalismo. Teve gente que não foi atingido pela decisão do governo ou simplesmente se recusou a cumprir. Um exemplo é o secretário de Justiça e Cidadania (vejam bem: de Justiça e Cidadania!!!) Gerson Chagas, que tem a sua esposa Aline Resende das Chagas empregada como chefe de gabinete no Palácio Senador Hélio Campos.

Um outro exemplo de parentesco nepótico é o da senhora Emanuela Chagas, mulher do motorista do coronel Edson Prola, também lotada no gabinete. Outros casos camuflados podem ser encontrados o IPEM e no IMPER. Aliás, para disfarçar a situação irregular condenada pelo supremo a tática usada é fazer a troca repartição. Os parentes de uns vão para o departamento dirigido por outros e assim fica tudo como dantes do quartel de abranches.






Eis o enunciado da Súmula Vinculante do STF:

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal."

Reta final no parlamento

Hoje os deputados estaduais de Roraima devem votar o orçamento do Estado para 2009.
O valor da peça orçamentária a ser aprovada hoje pelos parlamentares é de R$ 1.546.542.687,00.
Na semana passada, por duas vezes, a sessão na qual seria votado o Orçamento foi adiada. Este é um dos dois importantes projetos a serem votados antes do recesso parlamentar.
O outro projeto que deve ser apreciado pelos deputados estaduais é o que trata sobre o Zoneamento Econômico Ecológico.

O valor de cada um

Achei bárbara a frase proferida pelo poeta Ferreira Gullar, segundo o qual "o mundo é mutirão". Neste plano terreno cada um tem o seu valor e uma missão a cumprir. E quem deixar de fazer a sua parte estará sobrecarregando o semelhante que, por sua vez, terá que cumprir com o seu papel e ainda se desdobrar para fazer o parte daquele que se omitiu. Eu completo o pensamento de Gullar: "Porque o Oscar Niemeyer desenha o edifício, mas sem o pedreiro, vai ficar no papel".
É exatamente o que eu sempre defendi. Todo mundo, não importa a classe social à qual pertença ou o nível de escolaridade ou o saldo da conta bancária ou ainda a aptidão que desenvolveu ao longo da vida... todos temos o valor inestimável.
Eu, como jornalista, por exemplo, sempre preferi dialogar com as copeiras, as faxineiras, os motoristas e porteiros das empresas de comunicação pelas quais passei do que conversar com os colegas de redação. Essa gente que tomamos por "simples", "humilde" muitas vezes tem muito mais a nos dizer do que pessoas graduadas e pós-graduadas. A experiência de vida e o saber de cada um teu o seu valor.
Certo dia, quando ainda trabalhava num certo jornal de Roraima, ouvi a diretora da empresa repreender o motorista pelo fato de ele querer ficar na redação junto com os jornalistas por alguns minutos, antes de sairmos todos para cumprir nossas pautas. Discordei da reprimenda dada ao rapaz imediatamente.
O motorista é uma excelente fonte de informação. É a bússola da redação, aquele que sabe encurtar caminhos, descobrir novas rotas que podem levar a pautas inesperadas e surpreendentes. Mas nunca fui bem visto por defender essa tese. Agora há pouco estava lendo um número atrasado da Folha de São Paulo e me deparei com a frase do poeta Gullar. Dela veio a inspiração para esse post. Apenas divagações numa segunda-feira insossa.

Tribunal de Justiça vai destruir CDs e DVDs piratas

O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima destro, amanhã, na Lixeira Pública de Boa Vista, aproximadamente 40 mil CD’s e DVD’s piratas, apreendidos em ações das polícias Civil e Federal. A assessoria de comunicação do TJ diz que este tipo de diligencia é inédito em Roraima. O objetivo é cumprir determinação judicial e liberar espaço no depósito do Fórum da Capital. O chefe de Serviços Gerais do Fórum Advogado Sobral Pinto, Jorge Luiz Jaworski disse que todas as mídias apreendidas estão acompanhadas de laudo confirmando serem falsificadas ou ‘piratas’ como é comumente chamada. “Os processos referentes à apreensão desses materiais tramitam nas duas varas criminais genéricas da capital, a 4ª e a 5ª e, por determinação dos magistrados titulares realizaremos essa diligencia, com o apoio da Polícia Militar”, afirmou. Jaworski acrescentou que ainda existem cerca de 20 mil CD’s e DVD’s aguardando a realização de laudos a serem emitidos pelo Instituto de Criminalística do Estado. “Assim que tivermos esses laudos, tomaremos as medidas cabíveis para a destruição dos mesmos”, completou.

Quando falta grana, falta interesse

A votação do orçamento do Município de Boa Vista para 2009 está atrasada.
A previsão orçamentária para o ano de 2009 já devia ter sido apreciada pelos vereadores da capital roraimense.
Fiquei sabendo que está faltando dinheiro para pagar as sessões extraordinárias dos parlamentares. Por isso, a morosidade.
A expectativa é que a peça orçamentária seja votada na próxima terça-feira, 16.
Somente depois de votar o orçamento, é que os vereadores poderão entrar em recesso.
Como será que o prefeito Iradilson Sampaio (PSB) vai se virar para convencer os vereadores a votar o Orçamento?

Um post por mais participação local

Blog é uma ferramenta pessoal de comunicação cuja dinâmica e principal característica são os debates que promove entre o autor da página e os leitores/colaboradores.

Mantenho este blog há mais de um ano e tenho um número pequeno, mas fiel de leitores. Aqui é o meu canal de debates. Quando fico sem atualizar a página, recebo cobranças e queixas. Mas esse mesmo público que cobra atualizações não costuma comentar, participar...

Os comentários que recebo são postados por blogueiros de outras paragens. Os leitores daqui não participam. Houve quem me confessasse ter medo de se comprometer, devido ao conteúdo do blog ser crítico em relação aos sitema de poder local.

É lamentável que ainda haja pessoas que pensem assim. A plataforma blog veio revolucionar a comunicação em nível mundial. Nos países desenvolvidos os blogs consistem numa tribuna livre que demonstram força e influenciam no posicionamento da sociedade em relação a determinados assuntos.

Infelizmente, aqui em Roraima ainda estamos muito longe dessa realidade. Muitos me confidenciam que concordam com o que eu digo, mas não comentam para não "se queimar com quem detém o poder".  Que pena! Eu, de minha parte, sigo com minha atividade blogueira de forma decidida e destemida.

Imagem: Momentos e Documentos

Entre o desespero e a tênue esperança

Índíos da Raposa Serra do Sol em Brasília - Foto: Valter Campanato/ABr

Depois da derrota parcial sofrida pelos riziultores com a manifestação favorável de oito dos 11 ministros do STF à manutensão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, a expectativa agora se volta para a promessa, feita ontem pelo presidente Lula ao governador José de Anchieta Júnior (PSDB), de que fará o repasse das terras da União para o Estado de Roraima em janeiro próximo.

A audiência de uma hora entre o governador roraimense e o presidente Lula foi intermediada pelo senador Romero Jucá. A aposta entre os jornalistas e observadores políticos de Roraima alinhados aos produtores de arroz é se Lula "terá coragem" de vir a Roraima para a solenidade de repasse das terras, conforme prometido na reunião.

Certamente, se vier ao Estado, o presidente enfrentará a ira dos ditos representantes dos setores produtivos e daqueles índios que não concordam com a demarcação da Terra Indígena em área contínua. Depois do posicionamento dos oito ministros do STF, o clima de derrota entre os que defendiam a revisão da demarcação para o sistema de "ilhas" paira no ar. A insatisfação é flagrante.

A classe política não se conforma, mas com oito dos onze votos favoráveis à permanência da homologação da forma como fora homologada pelo presidente Lula em 2005 não há muito o que fazer. No entanto, com o pedido de vista do processo pelo ministro Marco Aurélio de Mello, ainda há quem manifeste uma tênue esperança de que alguns dos ministros que votaram pela permanência da demarcação em área contínua possa mudar.

Mas, cá para nós, o que faria com que ministros que manifestaram seu voto assumindo uma posição favorável à maioria dos indígenas possam mudar de idéia? Bom, teremos que aguardar mais alguns meses para ver como ficará essa história.

Deputados adiam votação do orçamento de Roraima

O Orçamento de Roraima para o ano de 2009 deveria ter sido votado ontem à tarde, mas devido a problemas técnicos a sessão foi adiada para esta manhã. Hoje, mais uma vez, os deputados estaduais adiaram a votação, que agora só deve acontecer na próxima terça-feira, 16.

O valor da peça orçamentária é de R$ 1.546.542.687,00. Boa parte das emendas apresentadas pelos parlamentares prevêem investimentos em abertura e recuperação de estradas vicinais e eletrificação rural. Roraima é um estado onde a situação do homem do campo ainda é muito difícil, principalmente no que diz respeito ao escoamento a produção, devido às precárias condições das estradas vicinais.

Mas o argumento dos deputados para o adiamento da votação é que pretendem se reunir com o governador Anchieta Júnior (PSDB) para negociar um reajuste salarial para os policiais militares e bombeiros, que no Orçamento está entre 4,5% e 5%, e para os professores da Universidade Estadual, que hoje ganham o equivalente a um professor de ensino médio.

Os crimes políticos e a justiça brasileira

O ex-governador de Roraima e atual deputado estadual pelo PTC, Flamarion Portela, é destaque na revista Veja desta semana. A publicação da Editora Abril traz uma matéria sobre o maior rigor para crimes cometidos por políticos nos Estados Unidos, onde até mentir pode dar cadeia, em contraposição à leniência da Justiça brasileira para com os engravatados.

Aqui no Brasil, os camaradas roubam, desviam recursos, fraudam licitação, fazem e acontece e ficam impunes. Veja lembra que Flamarion Portela foi cassado em 2004, em decorrência do uso da máquina pública e programas sociais para conquistar votos nas eleições de 2002, a primeira coberta por este editor aqui em Roraima. Ele também acabou aparecendo na mídia nacional como um dos protagonistas do escândalo dos gafanhotos, esquema que desviou milhões de reais da folha de pagamento do estado.

Com a cassação do ex-deputado Chico das Verduras, que trocava sopa por votos, Portela assumiu uma cadeira na Assembléia Legislativa. Hoje adota uma postura crítica contra o atual governador José de Anchieta Júnior (PSDB), que herdou o cargo de Ottomar Pinto, falecido há exatos 12 meses. Anchieta, por sua vez, também responde a processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual é acusado de uso máquina pública nas eleições de 2006.

O processo contra o governador Anchieta foi movido pelo senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo Lula no Senado, que quando assumiu o Ministério da Previdência, foi acusado de oferecer fazendas fantasmas como garantia de pagamento a empréstimo conseguido junto ao Banco da Amazônia. O dinheiro emprestado financiou a empresa Frango Norte. Enfim, é uma história que tem começo e parece não ter fim. Se formos listar todos os casos de políticos roraimenses envolvidos ou acusados de participação em esquemas fraudulentos esse post não tem mais fim. Fico por aqui, então...