ALTO ALEGRE: Ministério Público recomenda município a reformar escola na Vila São Silvestre

A Escola Municipal Professora Maria das Dores Pereira de Matos, localizada na Vila São Silvestre, município de Alto Alegre, está com a edificação e rede elétrica comprometidas.

Diante do caso, o Ministério Público de Roraima, por meio da Promotoria de Justiça de Alto Alegre, recomendou ao prefeito daquela cidade que adote as providências necessárias para reformar a instituição de ensino de acordo com o parecer técnico do Corpo de Bombeiros.

Conforme a recomendação, em abril deste ano, o Corpo de Bombeiros fez vistoria na Escola Municipal Professora Maria das Dores Pereira de Matos, a partir de uma requisição do Ministério Público do Trabalho, com cópia para Promotoria de Justiça de Alto Alegre.

Ainda de acordo com a recomendação, "as instituições de ensino, sejam elas públicas ou particulares, em qualquer nível, devem dispor de um mínimo de estrutura e segurança para os que delas fazem uso (professores, funcionários, alunos e visitantes)".

"A população de Alto Alegre, sobretudo da Vila São Silvestre, é, em sua grande maioria, composta por pessoas de baixa renda que não possuem recursos para arcar com o ensino particular", diz trecho da recomendação.

A Promotoria requisitou informações à Prefeitura Municipal de Alto Alegre a serem encaminhadas, acerca das providências adotadas, no prazo impreterível de 10  dias.

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