TRE rejeita ação de Neudo Campos que pedia cassação do governador José de Anchieta

Atualizado e corrigido às 8h50min - Meus caros, somente agora tive tempo de sentar para escrever um breve relato do que foi a sessão de hoje do TRE, quando o Pleno da Corte eleitoral negou provimento à Ação de Investigação Judiciária Eleitoral, movida pelo segundo colocado nas eleições 2010, Neudo Campos (PP), contra o governador José de Anchieta (PSDB) e o vice, Chico Rodrigues (sem partido). Os detalhes vocês conferiram na minha cobertura pelo Twitter em tempo real. Agora segue um breve resumo. Confiram:

O pleno do tribunal regional eleitoral de Roraima (TRE) rejeitou, ontem, por cinco votos a um, o pedido de cassação contra o governador José de Anchieta (PSDB), feito por Neudo Campos, sob a alegação de que Anchieta usou o programa Estágio Remunerado com finalidade eleitoreira, nas eleições de 2010.

O julgamento foi retomado depois de ter sido interrompido, no dia 7 de março, pelo pedido de vista do juiz da classe dos advogados, Jorge Fraxe. Ao devolver o processo e retomar o julgamento, Fraxe votou pela improcedência da ação que pedia a cassação do governador Anchieta e do vice, Chico Rodrigues.

Na ação, Neudo Campos alegou que houve aumento no número de vagas ofertadas para os estudantes admitidos pelo programa Estágio Remunerado. Neudo também acusou o governador de aumentar o valor pago aos estagiários, assim como de conceder auxílio transporte, além de ter pagado a bolsa estágio na véspera da votação.

A maioria dos julgadores entendeu que o programa estágio remunerado já faz partes das ações de governo há muito tempo e que não havia provas suficientes nos autos que caracterizassem o uso eleitoreiro do programa. Votaram pela não cassação de Anchieta e de Chico Rodrigues os juízes Gursen de Miranda, Jorge Fraxe, Stélio Dener, Leandro Saon e Paulo César Dias de Menezes.

Apenas o juiz relator da ação, Erick Linhares, votou pela cassação de Anchieta.

PS - Na primeira versão deste texto eu havia escrito que a ação contra o governador Anchieta Júnior havia sido movida pelo Ministério Público Eleitoral. Peço desculpas aos leitores pelo lapso cometido. A correção foi feita.

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